27
Ago 10

 

 

Foi hoje aprovada em Conselho de Ministros uma proposta sobre uma temática que a JSD/Madeira vem consecutivamente defendendo e apresentado propostas, nomeadamente a uniformização do exercício do Voto Antecipado a todos os actos eleitorais nacionais.


A JSD/Madeira mostra-se satisfeita por esta, que tem sido uma “bandeira” ao longo dos anos, ter sido aprovada em Conselho de Ministros, permitindo deste modo, que os Estudantes Madeirenses deslocados possam exercer o seu direito cívico e de participação democrática, em todos os actos eleitorais nacionais, embora não se tenha tido em conta a nossa proposta sobre o Voto Electrónico, que minimizava a burocracia, já que o prazo para o exercício do direito de voto faz com que muitos dos votos não cheguem a ser contabilizados.


Já em Junho de 2007 a JSD/Madeira apresentou na Assembleia Legislativa Regional uma proposta com vista à implementação do Voto Electrónico, e em Julho de 2008 a Assembleia da República apreciou um “Projecto de Proposta de Lei aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa Regional que visa garantir o voto electrónico nas eleições legislativas regionais às pessoas deslocadas do arquipélago”.


Importa recordar que o exercício do Voto Antecipado está previsto na Lei Eleitoral desde 2005, e só após 5 anos e o chumbo das propostas da JSD/Madeira sobre o seu alargamento e desburocratização, o Governo reconheceu a importância deste mecanismo e da necessidade da sua uniformização, através da apresentação de uma simples “declaração de honra”.


A JSD Madeira tem constatado que a forma como se tem processado o Voto Antecipado é ineficaz, dado os prazos apertados e processos burocráticos envolvidos que são desencorajadores para os estudantes.


Entendemos que a mecanismo mais ágil é o Voto Electrónico, o qual continuaremos a reivindicar a sua aplicação.

 

 

Para mais informações:

Link: Proposta do Conselho de Ministros

Link: Diário de Notícias

Link: Diário de Notícias 2009

publicado por JSDMADEIRA às 18:28

25
Ago 10

 

 

A proposta da JSD Madeira da criação do regime jurídico dos Conselhos Municipais da Juventude (CMJ) na Região Autónoma da Madeira recebeu a promulgação do Representante da República na Madeira, Monteiro Dinis, tendo sido publicada em Diário da República na passada Sexta-feira, dia 20 de Agosto.


Ao contrário do regime jurídico nacional dos CMJ, que tem sido alvo de críticas por interferir em matérias do executivo camarário, o que é pretendido na Região é o funcionamento dos CMJ como um órgão consultivo em complementaridade ao Município.


O Decreto Legislativo Regional (DLR) nº 20/2010/M (http://dre.pt/pdf1sdip/2010/08/16200/0364203645.pdf) pretendeu assim clarificar e distinguir as atribuições e competências das Autarquias Locais, em matéria de juventude e a competência consultiva e de auscultação, exercida pela participação democrática dos CMJ.


A JSD Madeira congratula-se pela publicação deste D.L.R. dos Conselhos Municipais da Juventude, reconhecendo que a JSD/M estava no caminho certo, agilizando o funcionamento dos CMJ.

 

JSD Madeira – Pela Juventude, pela Madeira!

 

Link: Jornal da Madeira

Link: Diário de Notícias

publicado por JSDMADEIRA às 15:20

24
Ago 10

 

 

Decorreu na semana de 9 a 14 de Agosto, a iniciativa Roteiro Jovem organizada pela JSD Madeira tendo percorrido todos os concelhos da Região.

Com as palavras de ordem de “Progresso, Futuro, Mudança e Atitude”, a JSD Madeira, no decorrer deste roteiro, quis se inteirar dos problemas e quais as soluções para os anseios dos nossos jovens e dos madeirenses. Assim desenvolveu uma série de reuniões que se iniciou na temática dos transportes, passando pelo ambiente, pelas questões sociais, pelo desporto, pelo emprego e fiscalidade, culminando com um Workshop sobre o Empreendedorismo.

O Roteiro Jovem chegou a todos os concelhos, mobilizando dezenas de jovens até às Praias e que a par com as actividades realizadas pelas concelhias locais, animaram esta semana de Agosto.

Desde o Karting, demonstrações e aulas de Hip Hop, torneios de Voleibol e Futebol, canoagem e Cinema, a JSD Madeira conseguiu um vasto programa que movimentou os jovens.

Tendo envolvido a participação de todas as concelhias da JSD Madeira, o Roteiro Jovem mobilizou um grande número de jovens.

 

Pelo Progresso, Futuro, Mudança e Atitude! Por ti, pela Madeira!

publicado por JSDMADEIRA às 19:48

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