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Jul 10

 

 

 

A JSD Madeira reuniu-se, hoje, com a Associação Académica da Universidade da Madeira (AAUMa) para se inteirar dos problemas que têm vindo a afectar o Ensino Superior, nomeadamente a questão das Bolsas de Estudo da Acção Social Escolar.


Após um ano lectivo marcado pelos problemas com os processos de candidaturas às Bolsas de Estudo, bem como o atraso do pagamento das mesmas, a JSD Madeira vem revelar que o ano lectivo que se avizinha será marcado por uma nova dificuldade.


O Governo da República aprovou o Decreto-Lei 70/2010 que vem alterar o meio de atribuição, o meio de capitação, o “cálculo do coeficiente de carência económica”, o conceito de agregado familiar e o peso de cálculo de cada membro da família no rendimento familiar. Estas regras vêm modificar a forma de cálculo das Bolsas de Estudo da Acção Social Escolar.


Segundo informação divulgada no Parlamento Nacional, esta medida afectará 25% dos 70 mil bolseiros, ou seja, cerca de 20 mil alunos universitários. Para a JSD Madeira, esta é uma situação que revela um grande problema não só a nível nacional, mas também a nível regional, agravada com os estudantes madeirenses a frequentar o ensino superior no continente, com custos elevados e que agora correm o risco de sair do sistema da atribuição de bolsas.


No caso da Universidade da Madeira, a JSD/M inteirou-se junto da AAUMa dos seus problemas, nomeadamente o processo de candidaturas on-line que em vez de simplificar e tornar mais célere o processo, só veio tardar os resultados. Problema que a “jota” já havia levado à reitoria da UMa.


Ainda na UMa e tendo como base o número de bolseiros do ano transacto, cerca de 1300, estima-se que com a entrada do novo Decreto-lei ocorra uma redução de 40% de alunos bolseiros, ou seja, 520 alunos perderão o direito ao Apoio Social Escolar. Algo que a JSD/M considera uma violência social, sobretudo numa conjuntura de dificuldades.


A JSD Madeira deixou a garantia à AAUMa e a todos os estudantes que irá dar eco da realidade da UMa no Parlamento Nacional. Aliás, os deputados da JSD promovem uma audiência pública com Associações de Estudantes Universitários e representantes de todo o País na próxima 5ª feira, sendo a Acção Social Escolar um ponto da ordem de trabalhos.

publicado por JSDMADEIRA às 17:45

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