30
Jun 10

 

 

 

 

O Projecto de Decreto Legislativo Regional (DLR) sobre  os Conselhos Municipais da Juventude, proposta apresentada pela JSD Madeira, foi hoje aprovada em Plenário da Assembleia Legislativa.

O Decreto que vem criar os Conselhos Municipais da Juventude para os Municípios da  Região Autónoma da Madeira estabelecendo o regime jurídico, foi apresentado e defendido pela deputada social-democrata, Nivalda Gonçalves, que expôs a proposta do DLR e realçou a importância da adequação às especificidades regionais e à realidade dos nossos Municípios

A aprovação foi obtida com os votos a favor do Grupo Parlamentar do PSD e com a abstenção da restante bancada.

Este DLR pretende promover e fomentar a participação dos jovens na definição e execução das políticas municipais de juventude, incentivando o associativismo juvenil como forma privilegiada de participação dos jovens.

A proposta segue agora à Comissão Parlamentar para discussão na especialidade.

publicado por JSDMADEIRA às 16:09

29
Jun 10

 

 

A JSD Madeira apresentou hoje o seu projecto de Decreto Legislativo Regional, que adapta à Região Autónoma da Madeira o regime jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude (CMJ).

 

Após a adopção nacional, a “jota” anuncia a iniciativa que adapta este regime à realidade regional. O objectivo não é retirar poderes aos CMJ, mas sim adequá-los ao seu propósito de proporcionar um espaço de participação cívica e política local. O que é pretendido é uma complementaridade com o município e não um entrave ao normal funcionamento dos processos municipais.

 

O Decreto Legislativo Regional apresentado, pretende clarificar e distinguir as atribuições e competências das Autarquias locais em matéria de juventude, criando um órgão de competência consultiva e de reflexão através da participação democrática dos CMJ.

As adaptações propostas pela JSD Madeira à legislação nacional centram-se no registo regional de associativismo juvenil, pareceres facultativos sobre políticas de juventude, introdução da convocatória de um Conselho Municipal temático e a garantia do apoio logístico e administrativo dos CMJ por parte das Câmaras Municipais tendo em conta a sua autonomia administrativa e económica.

 A discussão do decreto em Assembleia Legislativa está agendada para esta semana, esperando a JSD Madeira uma convergência partidária em torno desta legislação.

 

publicado por JSDMADEIRA às 14:25

 

 

 

A JSD Madeira reuniu-se com a Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais a fim de se inteirar sobre as questões relacionadas com o ambiente na Região Autónoma da Madeira.

 

No encontro com o Secretário Regional, Manuel António Correia, a JSD Madeira apresentou várias propostas sobre matérias ambientais bem como fez um ponto de situação sobre a execução de outras propostas apresentadas.

 

A JSD Madeira apresentou uma proposta de protocolo entre a Universidade da Madeira e a SRARN com o intuito de acompanhar os alunos de áreas ligadas aos recursos naturais e que desenvolvem projectos que poderão vir a ser úteis nestes domínios.

 

Formação na área agrícola, administrada em “e-learning” pelos técnicos da secretaria do ambiente, foi outra proposta apresentada pela JSD MADEIRA na reunião com a SRARN. Foi ainda debatido a questão do "eco e agro-turismo", propondo a JSD Madeira um maior investimento e o direccionar de apoios comunitários para esta área.

 

A JSD Madeira congratula-se pela criação de regras para as actividades de observação de cetáceos, uma proposta que havia sido colocada pelos jovens social-democrata ao Secretário Regional do Ambiente e Recursos Naturais.

 

 

JSD Madeira – Juntos pelo Ambiente, juntos por uma Madeira Melhor!

publicado por JSDMADEIRA às 12:30

22
Jun 10

 

A JSD Madeira reuniu-se ontem com a Secretaria Regional do Turismo e Transportes a fim de apresentar a proposta de um Plano Regional de Prevenção Rodoviária e debater assuntos que afectam os jovens madeirenses, na matéria dos transportes.

 

O Plano Regional de Prevenção Rodoviária que contém medidas de carácter informativo, de prevenção, de vertente escolar, promocional e formativa na área em questão, foi elaborado pela JSD/M e entregue à Secretaria com a tutela dos transportes, em consonância com a SREC, a Secretaria Regional da Educação e Cultura, a PSP, a empresa “Estradas da Madeira” e as Autarquias Locais.

 

Permitirá a concretização de acções diversificadas, todas elas orientadas para a formação contínua e informação das pessoas, com a finalidade de diminuir o número de infracções e de sinistros rodoviários registados anualmente.

 

Resultado da segurança e prevenção rodoviária levada a cabo na Madeira, é de registar um decréscimo de 47% no total de acidentes rodoviários no período de 2000 e 2009. Uma das propostas apresentadas pela JSD Madeira, foi o levantamento da localização exacta dos “pontos negros”, locais onde ocorrem o maior número de acidentes. Proposta bem aceite pela SRTT, que já está em articulação com as Estradas da Madeira e as Autarquias para este levantamento.

 

Outra proposta apresentada foi a criação de pequenos “spots” de alerta para as infracções de trânsito e respectivas consequências, a serem divulgados nos órgãos de comunicação social.

 

A JSD/M foi ainda porta-voz dos Estudantes da UMa, nomeadamente daqueles que vivem nas zonas mais distantes do campus universitário (Santana, São Vicente, Porto Moniz e Calheta) impossibilitados de compatibilizar a frequência das últimas aulas do dia com os horários das carreiras interurbanas.

 

Já sobre os outros meios de transporte, nomeadamente o subsídio de mobilidade do transporte aéreo e do transporte marítimo, desde Fevereiro, aquando da última reunião com o secretário de Estado dos Transportes, ainda continuavam as conversações com a Comissão Europeia sobre a matéria do transporte marítimo. Quanto ao transporte aéreo, os diplomas encontram-se parados na Assembleia da República devido à apelidada “lei travão”, e que apenas em Janeiro de 2011 surgirão novidades no Subsídio de Mobilidade.

 

Link: Diário de Notícias

 

Link: Jornal da Madeira

publicado por JSDMADEIRA às 11:53

04
Jun 10

 

 

 

 

O Governo Regional da Madeira irá implementar várias alterações no regulamento da Acção Social Educativa para o próximo ano lectivo, uma delas é a introdução do Sistema de Reutilização de Manuais Escolares.

Esta medida vai possibilitar que os alunos que entreguem manuais escolares, adoptados pela Escola, em condições de serem reutilizados no ano seguinte, bem como aqueles que venham a receber esses livros, usufruam de um crédito no valor de 50% dos respectivos manuais a aplicar na compra de material escolar e de novos manuais no referente estabelecimento de ensino.

A JSD Madeira congratula-se por esta iniciativa, na medida em que vem desonerar o encargo das famílias com a Educação, possibilitando a passagem e utilização dos manuais escolares por outros alunos.

 

LINK: Jornal da Madeira

publicado por JSDMADEIRA às 16:59

02
Jun 10

 

 

 

 

 

Inserida no projecto Agenda Verde, a JSD Madeira irá realizar no próximo dia 5 de Junho, pelas 11h00, a iniciativa “Madeira Mais Verde, Mais Solidária”, com o intuito de mobilizar os jovens para a limpeza de locais da natureza, tornando-os mais conscientes da importância da biodiversidade para a sustentabilidade do planeta. Esta iniciativa é realizada em estreita parceria com as concelhias, percorrendo os 11 concelhos da Região Autónoma e envolvendo um grupo de voluntários da JSD Madeira.

 

  

Locais onde decorrerá a iniciativa:

  

Funchal - Levada dos Piornais

Santana - Sitio dos Terreiros - São Roque do Faial 

Câmara de Lobos - Bairro da Palmeira 

Machico - Levada Machico - Caniçal 

Ribeira Brava - Praia da Ribeira Brava 

Santa Cruz - Súbida para o Parque Industrial da Camacha

Calheta - Percurso Central da Calheta - Prazeres 

São Vicente - Zona Maritima - Calhau de São Vicente 

Ponta do Sol - Praia da Madalena do Mar

Porto Moniz - Porto do Porto Moniz 

Porto Santo - Serra de Fora

 

  

Chega-te à Frente, Junta-te a Nós por um Mundo Sustentável.

publicado por JSDMADEIRA às 18:22

01
Jun 10

 

 

Inserido igualmente no projecto “Agenda Verde”, a JSD Madeira lança um Concurso de Fotografia denominado “Madeira Natural” que se estende desde o dia 2 de Junho até ao dia 15 de Julho. Podem participar neste concurso todos os interessados que preencham os requisitos e cumpram as regras presentes no regulamento do concurso, acompanhados pela respectiva ficha de inscrição, que deve ser enviada para o email: jsdmadeira@jsdmadeira.pt.

 

 

Regulamento

 

Ficha de Inscrição

 

 

Participa e conhece melhor o teu concelho e a tua ilha!

publicado por JSDMADEIRA às 19:12

 

 

Para assinalar este Ano Internacional da Biodiversidade, a JSD Madeira avançou neste 2010 com um projecto direccionado para o Ambiente, denominado “Agenda Verde”. Este projecto visa a tomada de consciência por parte de toda a comunidade para a importância de proteger o meio onde vivem, alertando para os erros cometidos pela acção humana, proporcionando igualmente uma troca de experiências e convívio num ambiente de estreita ligação com a natureza.


No âmbito do Dia Mundial do Ambiente, a ser celebrado no dia 5 de Junho, a JSD Madeira irá realizar a iniciativa “Madeira Mais Verde, Mais Solidária”, Sábado, pelas 11h00, com o intuito de mobilizar os jovens para a limpeza de locais da natureza, tornando-os mais conscientes da importância da biodiversidade para a sustentabilidade do planeta. Esta iniciativa é realizada em estreita parceria com as concelhias, percorrendo os 11 concelhos da Região Autónoma e envolvendo um grupo de voluntários da JSD Madeira.


O Projecto “Madeira Mais Verde, Mais Solidária” pretende ser um movimento cívico que, através da participação voluntária de jovens promova a educação ambiental. O mote desta actividade permitiu reflectir sobre a problemática do lixo, do desperdício, do ciclo dos materiais e do crescimento sustentável.


Demonstrar que os jovens estão disponíveis para a questão da limpeza e preservação da natureza, bem como auxiliar as entidades oficiais são dois dos objectivos fulcrais desta iniciativa, sendo este um primeiro passo para a consciencialização dos jovens e também dos adultos para a manutenção de zonas verdes sem lixo. Com a ajuda de todos, poderemos conseguir uma ilha mais limpa.


É por uma juventude atenta aos problemas que afectam o nosso planeta que dirigimos este projecto, no intuito de promover a adopção de hábitos ambientalmente responsáveis e de garantir que as gerações futuras acedam aos recursos naturais da mesma forma ou melhor do que aquele que nos dias de hoje temos a oportunidade de usufruir. 

Ainda na índole do Ano Internacional da Biodiversidade e incorporado no projecto “Agenda Verde”, a JSD Madeira lança um Concurso de Fotografia denominado “Madeira Natural” que se estende desde o dia 2 de Junho até ao dia 15 de Julho. Podem participar neste concurso todos os interessados que preencham os requisitos e cumpram as regras presentes no regulamento que se encontra na página de internet da JSD, bem como o preenchimento da Ficha de Inscrição alojada no mesmo local.(www.jsdmadeira.pt)
 
 
 

publicado por JSDMADEIRA às 18:40

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