29
Jan 10

 

Proposta da JSD Madeira precursora de alterações
no programa de apoio ao Arrendamento Jovem “Porta 65”

 

O Governo Socialista aprovou, ontem, segundo noticia avançada pela Agência Lusa, alterações ao programa de apoio ao arrendamento jovem “Porta 65”, alargando o universo de beneficiários, flexibilizando e simplificando os critérios de candidatura e consagrando a mobilidade.

 

Das alterações previstas está também que um jovem com idade até aos 30 anos possa candidatar-se ao programa, recebendo apoio até um prazo máximo de 3 anos.

 

Estas medidas agora aprovadas fazem parte de um pacote de medidas que a JSD Madeira sempre veio a defender para a agilização e melhoria deste programa de apoio à habitação.


• A JSD Madeira entende que são um pequeno avanço para a melhoria das condições de arrendamento existentes no programa Porta 65, mas não podemos deixar de lamentar que, para o Governo do PS, tenha sido necessário, tanto tempo (desde 2007) para perceber que eram urgentes ajustamentos e alargamento de critérios.


• A JSD Madeira, sempre alertou que as alterações verificadas com o “Porta 65” com a substituição do antigo “Incentivo ao Arrendamento Jovem (IAJ) eram prejudiciais aos jovens. Prova disso é o decréscimo de candidaturas, dos 22.491 pedidos de apoio durante o actual programa, só 1.456 candidaturas correspondem a Dezembro de 2009, o número mais baixo de sempre.


• Desde a aprovação do “Porta 65”, em 2007, verificou-se um número bem menor de jovens beneficiários e a redução de 5 para 3 do número de anos de cedência dos apoios, entre outras ambiguidades do programa, que nos leva a concluir que esta Porta só veio servir de serventia ao Estado, já que o fim do IAJ permitiu ao Estado, só em 2009, poupar, 37,5 milhões de euros, constituindo uma quebra de 60% face ao apoio do Estado em 2007 neste programa.


A JSD Madeira sempre foi crítica ao programa Porta 65 e Portaria 1515-A/2007, 30 Novembro, pela diminuição drástica dos apoios financeiros.


• Importa recordar que o “Porta 65” desde que avançou tem sido uma Porta de “remendos”. A JSD Madeira já em 2008 recomendou ao Governo da República, em carta dirigida ao 1.º Ministro e através de projecto de resolução na Assembleia Legislativa da Madeira, a revisão do programa no que se referia aos valores de rendas máximas admitidas, o que veio a acontecer através de Portaria que procedeu à revisão dos valores de renda máxima, admitidas na Madeira, dando assim o Governo da República razão às vozes discordantes que se fizeram ouvir e à JSD Madeira.


• Já em Agosto de 2009, no Roteiro Jovem, uma vez mais a JSD – Madeira, demonstrou uma postura combativa e uma defesa intransigente dos interesses dos jovens da Madeira, relativamente ao Programa “Porta 65” e foram apresentadas as seguintes medidas e alterações que continuaremos a defender:


- Alargamento da idade máxima de candidatura até aos 35 anos;


- Aumento de duas para quatro, o nº máximo de renovações;


- O valor do apoio deve variar em função dos rendimentos dos arrendatários e não decrescer automaticamente de ano para ano;


Inclusive, a nível fiscal, continuaremos a propor a introdução de deduções à colecta em IRS para as despesas de habitação, quer em termos de aquisição e/ou construção de habitação, quer em termos de arrendamento.


Por isso entende, a JSD Madeira, que podem ser tomadas medidas mais profundas para o apoio aos jovens em matéria de habitação.


A JSD Madeira, continuará a lutar e a apresentar as suas propostas para o alargamento das condições e benefícios deste programa Porta 65, especialmente numa conjuntura financeira, que em muito interfere e molesta as condições de vida dos jovens.

 

 

Pela Comissão Política da JSD Madeira
Presidente


Vânia Andrea Castro de Jesus

publicado por JSDMADEIRA às 15:39

27
Jan 10

Face ao conteúdo das declarações políticas da JS Madeira que profere que “A JSD Madeira está mais preocupada com o que se passa nos Açores”, à JSD Madeira cumpre esclarecer o seguinte:

 

1. A JSD Madeira, enquanto estrutura partidária de juventude, quando interpelada pelos vários órgãos de comunicação social sobre qualquer assunto da actualidade política, faz a sua análise crítica e opina.

 

2. A JSD Madeira, no que respeita às várias políticas transversais de juventude, tem posições próprias, especialmente em questões fundamentais para os Jovens e, por isso mesmo, não precisa de se referir às outras estruturas partidárias de juventude, ao contrário do que faz a JS.

 

3. Em vez de a JS Madeira se preocupar com a acção política da JSD Madeira, deveria pronunciar-se sobre questões tão importantes, como os custos exorbitantes das viagens dos estudantes madeirenses deslocados e a revisão do subsídio de mobilidade; os atrasos nas Bolsas de Estudo da Acção Social; a ausência das Regiões Autónomas nos protocolos para o programa e-escolinhas; a indicação de medidas para a criação e promoção do Emprego. Sobre estas e outras matérias não se conhece qualquer medida apresentada pela JS Madeira.

 

4. A JSD Madeira é uma organização de juventude partidária que sempre pautou a sua acção política com base em causas e ideias, com intuito de apresentar propostas estruturais para a melhoria das condições de vida dos jovens da Madeira;

 

5. A JSD Madeira tem sido sempre pioneira em alertar e apresentar propostas em diversos domínios, como são os da educação, emprego, habitação, social, entre outros. Muitas dessas propostas, visando beneficiar todos os jovens da nossa Região, foram concretizadas e são reconhecidas pelos jovens e, sobretudo, pela população madeirense.

 

6. Se há estrutura partidária que parece insensível aos problemas dos jovens é a JS Madeira, a qual mais não faz do que ser o eco de propostas defendidas pela JSD Madeira e concretizadas pelo Governo Regional da Madeira, como é o caso das Lojas de Juventude.

 

7. A JSD Madeira deixa claro que não irá perder mais tempo com aqueles que apenas procuram protagonismo sem darem um contributo válido para a melhoria da política de juventude ao serviço dos jovens, tal como é timbre da nossa Organização.

 

8. Apesar das dificuldades dos dias de hoje, a JSD Madeira não vai parar e continuará, em sede e locais próprios, a combater pela melhoria contínua das condições de vida de todos os jovens Madeirenses.

 

 

Funchal, 27 de Janeiro de 2010

 

Pela Comissão Política da JSD Madeira


Vânia Andrea de Castro Jesus

publicado por JSDMADEIRA às 17:30

20
Jan 10

 

 

A JSD Madeira reuniu-se esta Terça-Feira com o Magnifico Reitor da Universidade da Madeira, José Castanheira da Costa, a fim de se inteirar do problema das Bolsas de Estudo da Acção Social, situação que muito tem preocupado e prejudicado os estudantes Madeirenses.


Foram já divulgados dados que comprovam a situação de atraso das bolsas de estudo, encontrando-se praticamente metade das candidaturas ainda em análise. A JSD pretendeu saber que tipos de apoio estão a receber os alunos lesados, se os atrasos prevêem o adiamento do pagamento de propinas e como fica a situação dos estudantes albergados na residência universitária. Bem como averiguar se
o problema actual residia na não disponibilização de montantes por parte do Governo Central ou então em procedimentos administrativos burocráticos e centralistas que impedem a resposta eficaz dos serviços.


Estas são questões relevantes para os estudantes Madeirenses, e como tal importantes para a JSD Madeira, que reunida com o Magnifico Reitor, mostra assim a pro-actividade dos jovens madeirenses e a preocupação da Juventude Social Democrata em resolver as situações e problemas impostos pelo Governo Central.


Acompanhando o desenvolvimento das novas tecnologias, e para divulgar o mais possível esta problemática,
foi criado no Facebook um grupo de Solidariedade com os Estudantes do Ensino Superior Esquecidos pelo PS!

publicado por JSDMADEIRA às 10:32

19
Jan 10

 

 

 

A Universidadade da Madeira (UMa) é considerada um exemplo a seguir por outras universidades. Quem o afirma é Mariano Gago, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que elogiou a Universidade da Madeira por ter apostado nas pós-graduações para ultrapassar o problema do número reduzido de alunos que caracteriza as instituições de ensino superior insulares.

 

É realmente importante reconhecer o esforço que tem sido feito pela actual reitoria para que a UMa seja cada vez mais uma Universidade com credibilidade, reconhecimento e com propostas de formação de valor não só para os estudantes madeirenses como também de todo o País e, até, de vários pontos do mundo.  

 

De entre esta luta diária surge agora o reforço das parcerias entre a UMa e Universidades do exterior, a exemplo do que já acontece com a Carnegie Mellon. Esta é uma estratégia que a seguir e a cumprir com rigor e dedicação pela reitoria, corpo docente e estudante promete dar muitos frutos ao nível do Ensino Superior na Região.

publicado por JSDMADEIRA às 10:27

13
Jan 10

 

 

As Regiões Autónomas foram excluídas do concurso de aquisição da nova vaga de Magalhães pelo Governo nacional.
 
O concurso internacional, publicado na passada sexta feira no Jornal Oficial da União Europeia, prevê apenas o fornecimento de 250 mil computadores a alunos e professores de Portugal Continental.

Assim, somente poderão continuar a adquirir em condições favoráveis estes Portáteis, os alunos do 1º ciclo Básico do Continente, fazendo com que as famílias Madeirenses e Açorianas vejam mais oneradas e desapoiadas pelo Estado a aquisição deste material informático, que sabemos ser cada vez mais essencial no processo ensino/ aprendizagem.
 
 
Não tendo havido qualquer esclarecimento até ao momento sobre a não inclusão das Regiões Autónomas, esperemos que o mais rapidamente possível seja indicado se vão manter-se ou não os pressupostos referentes ao programa e.escolinhas no que se refere aos alunos da Madeira em 2009/2010 e anos escolares seguintes.
 
 
Não podemos é continuar a assistir à limitação das Regiões Autónomas no acesso a estes programas nacionais, pois assim sendo será mais indicado o Governo da República passar a designá-los por programas “continentais”.
 
 
Recorde-se que este novo concurso internacional para aquisição de computadores portáteis pelo Estado Português vem no seguimento das irregularidades apontadas pela União Europeia ao processo de adjudicação sem concurso público da primeira vaga dos portáteis, e que evidência que este processo está cheio de lacunas e que desta vez é instrumentalizado politicamente em desprimor das Regiões Autónomas.

 

 

 

publicado por JSDMADEIRA às 10:28

07
Jan 10

 

 

 

Passados que estão quase um mês sobre o alerta por parte da JSD Madeira e dos ESD sobre o atraso na atribuição de bolsas de estudo, os processos continuam atrasados e os estudantes sem resposta.

É inadmissível que após quatro meses, desde o inicio do ano lectivo, se continue a analisar os processos dos alunos. Existe somente
uma pequena percentagem de candidaturas aprovadas.

Este processo moroso, que em muito veio dificultar as condições de vida dos estudantes, acontece fruto do novo sistema centralizador de análise dos processos individuais dos estudantes candidatos às Bolsas de Estudo através de uma plataforma administrada pela Direcção Geral do Ensino Superior.

A JSD Madeira foi a primeira a denunciar esta situação de injustiça, no dia 11/12/09, que se assume cada vez mais como um exemplo da burocratização e centralização de serviços, hábito da governação Socialista, e do exemplo do descurar de uma das áreas essenciais para o desenvolvimento do nosso país, o Conhecimento e a Educação.

Continuaremos a acompanhar a situação em pormenor e lutaremos para que esta situação não se repita em futuros anos lectivos.

A JSD Madeira sempre atenta às inquietações dos estudantes madeirenses.
publicado por JSDMADEIRA às 11:34

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